O progressivo envelhecimento demográfico, decorrente do desenvolvimento socioeconómico, da ciência e da tecnologia, é um fenómeno marcante da sociedade moderna. Sendo um fenómeno biológico, psicológico e social, o aumento da longevidade, nem sempre corresponde a um nível de bem-estar ou a um grau de autonomia que possibilite aos mais velhos uma vida de acordo com as suas necessidades e expectativas.

A Organização Mundial de Saúde lançou a proposta do envelhecimento ativo, entendido como um processo que se inicia cedo e acompanha as pessoas ao longo da vida, compreendendo essencialmente a otimização das condições de saúde, participação e segurança.

O conceito de envelhecimento ativo e saudável, traduz a possibilidade da pessoa idosa permanecer autónoma e capaz de cuidar de si própria, no seu meio natural de vida, ainda que com recurso a apoios, tanto quanto possível.

A realidade mostra porém, que há um número considerável de pessoas idosas que não encontram uma resposta adequada nesse meio. Na ausência de resposta no seu meio natural de vida - o familiar - a pessoa idosa necessita de especiais empenho e competência das respostas sociais para que as dimensões físicas, psíquica, intelectual, espiritual, emocional, cultural e social da vida de cada indivíduo possam por ele ser desenvolvidas sem limitações dos seus direitos fundamentais à identidade e à autonomia. Torna-se, por isso, frequente a necessidade do recurso a essas respostas sociais, em que se inclui o alojamento em Estrutura Residencial (Lar de Idosos), a título temporário ou permanente.

É fundamental que o Lar de Idosos se constitua como um contexto humanizado, personalizado e que tenha em conta as efetivas necessidades específicas de cada situação, tendo sempre como horizonte que os clientes são o centro de toda a atuação e que o meio familiar e social de um é parte integrante das suas vivências, devendo continuar a ser particularmente considerado no apoio às pessoas com mais idade, de acordo com os seus desejos e interesses. Assim o exige a perspetiva do respeito e promoção dos seus direitos humanos.

A partir dos determinantes do envelhecimento ativo identificados na II Assembleia Mundial das Nações Unidas (Madrid, 2002) - fatores sociais, fatores pessoais, saúde e serviços sociais, fatores do meio físico, fatores económicos e fatores comportamentais - é requerida para as estruturas residenciais uma abordagem holística e integrada na sua conceção, na organização e prestação dos seus serviços.

Segundo a Teoria da Atividade (Havighurst), a atividade é o elemento fundamental de um envelhecimento saudável, implicando uma vida mais duradoira e com mais qualidade, pelo que a ativação e a estimulação dos indivíduos que potenciem a dimensão biológica, intelectual e emocional, assumem papel de destaque na estratégia de intervenção das estruturas residenciais, constituindo-se como princípios orientadores fundamentais nesse domínio:

• A promoção da saúde e prevenção das incapacidades;
•  A otimização e compensação das funções cognitivas;
•  A promoção do desenvolvimento afetivo;
•  O fomento do envolvimento e participação social.

O Lar de Idosos constitui-se como uma Resposta Social, desenvolvida em equipamento, destinada a alojamento coletivo, num contexto de “residência assistida”, para pessoas com idade correspondente à idade estabelecida para a reforma, ou outras em situação de maior risco de perda de independência e/ou de autonomia que, por opção própria, ou por inexistência de retaguarda social, sem dependências causadas por estado agravado de saúde do qual decorra a necessidade de cuidados médicos e paramédicos continuados ou intensivos, pretendem integração em estrutura residencial, podendo aceder a serviços de apoio biopsicossocial, orientados para a promoção da qualidade de vida e para a condução de um envelhecimento sadio, autónomo, ativo e plenamente integrado.

Constituem-se como objetivos principais desta resposta:

•  Promover qualidade de vida;
•  Proporcionar serviços permanentes e adequados à problemática biopsicossocial das pessoas idosas;
•  Contribuir para a estabilização ou retardamento do processo de envelhecimento;
•  Privilegiar a interação com a família e/ou significativos e com a comunidade, no sentido de otimizar os níveis de atividade e de participação social;
•  Promover estratégias de reforço da autoestima, de valorização e de autonomia pessoal e social, assegurando as condições de estabilidade necessárias para o reforço da sua capacidade autónoma para a organização das atividades da vida diária.